Questão Comentada - Direito Penal

DIREITO PENAL


Prova: FCC - 2012 - DPE-PR - Defensor Público
Disciplina: Direito Penal | Assuntos: Introdução ao estudo do Direito Penal; 
Paulo, executivo do mercado financeiro, após um dia estressante de trabalho, foi demitido. O mundo desabara sobre sua cabeça. Pegou seu carro e o que mais queria era chegar em casa. Mas o horário era de rush e o trânsito estava caótico, ainda chovia. No interior de seu carro sentiu o trauma da demissão e só pensava nas dívidas que já estavam para vencer, quando fora acometido de uma sensação terrível: uma mistura de fracasso, com frustração, impotência, medo e etc. Neste instante, sem quê nem porque, apenas querendo chegar em casa, jogou seu carro para o acostamento, onde atropelou um ciclista que por ali trafegava, subiu no passeio onde atropelou um casal que ali se encontrava, andou por mais de 200 metros até bater num poste, desceu do carro meio tonto e não hesitou, agrediu um motoqueiro e subtraiu a motocicleta, evadindo- se em desabalada carreira, rumo à sua casa. Naquele dia, Paulo, um pacato cidadão, pagador de impostos, bom pai de família, representante da classe média-alta daquela metrópole, transformou-se num criminoso perigoso, uma fera que ocupara as notícias dos principais telejornais. Diante do caso narrado, identifique dentre as Teorias abaixo, a que melhor analisa (estuda/explica) o caso.

a) Escola de Chicago.

b) Teoria da associação diferencial.

c) Teoria da anomia.

d) Teoria do labeling approach.

e) Teoria crítica.            

Comentários:

Gílson Campos - Juiz Federal (TRF da 2ª Região) e Mestre em Direito (PUC-Rio)

A questão trata de criminologia e não de direito penal propriamente dito. Esse ramo do Direito, que é multidisciplinar (engloba sociologia, antropologia e até medicina), comporta uma série de linhas de pensamento e de teorias. No caso, a alternativa correta é a C. A teoria da Anomia compõe o ramo da criminologia tradicional e foi concebida em 1938 por Robert Merton. Segundo essa abordagem, a motivação para a delinquência decorreria da impossibilidade de o indivíduo atingir as metas desejadas por ele (por exigência, ainda que velada, da sociedade), como sucesso econômico., poder, prestígio, reconhecimento, popularidade, status social etc. Com efeito, a alternativa correta é a C.

Resposta: (C)